Buongiorno a tutti,
non per pignoleria ma se si leggesse il paragrafo indicato con (鈼), almeno per quanto io聽 possa capire, le cose stanno in maniera diversa.
Sarei ben lieto di apprendere che non abbia compreso o meglio ancora abbia compreso il contrario.
Molto cordialmente,聽
alfredo luigi caruso
Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a
Atualizado em: 17-07-2019
Esta informa莽茫o destina-se a
Cidad茫os que v茫o viajar para um Estado-Membro da Uni茫o Europeia, Isl芒ndia, Listenstaina, Noruega e Su铆莽a.
Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a
Atualizado em: 17-07-2019
Esta informa莽茫o destina-se a
Cidad茫os que v茫o viajar para um Estado-Membro da Uni茫o Europeia, Isl芒ndia, Listenstaina, Noruega e Su铆莽a.
O que 茅
O Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de prote莽茫o social de um dos 28 Estados-Membros da Uni茫o Europeia(1), Isl芒ndia, Listenstaina, Noruega e Su铆莽a, obter junto dos prestadores de cuidados p煤blicos a assist锚ncia m茅dica de que o seu estado de sa煤de necessitar durante a sua estada tempor谩ria em qualquer dos Estados referidos.
脡 um cart茫o de modelo 煤nico, comum a todo o espa莽o da Uni茫o Europeia, Isl芒ndia, Listenstaina, Noruega e Su铆莽a, gratuito e concebido para simplificar a identifica莽茫o do seu titular e da institui莽茫o que financeiramente 茅 respons谩vel pelos custos dos cuidados de sa煤de de que este possa vir a necessitar.
_______________________________
(1) Alemanha, 脕ustria, B茅lgica, Bulg谩ria, Chipre, Cro谩cia, Dinamarca, Eslov谩quia, Eslov茅nia, Espanha, Est贸nia, Finl芒ndia, Fran莽a, Gr茅cia, Hungria, Irlanda, It谩lia, Let贸nia, Litu芒nia, Luxemburgo, Malta, Pa铆ses Baixos, Pol贸nia, Portugal, Reino Unido, Rep煤blica Checa, Rom茅nia e Su茅cia.
Em que situa莽玫es pode ser utilizado
Este cart茫o 茅 utilizado para obten莽茫o dos cuidados de sa煤de que se tornem clinicamente necess谩rios durante uma estada num dos Estados-Membros da Uni茫o Europeia, Isl芒ndia, Listenstaina, Noruega e Su铆莽a, tendo em conta a natureza das presta莽玫es a conceder e a dura莽茫o prevista da estada, evitando que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao seu pa铆s de origem para receber os cuidados que o seu estado de sa煤de necessita.
Os cuidados de sa煤de s茫o prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos benefici谩rios do sistema de Seguran莽a Social do pa铆s onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem n茫o ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipa莽玫es (n茫o reembols谩veis).
Importante:
O CESD n茫o constitui uma alternativa a um seguro de viagem , nem abrange as situa莽玫es em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento m茅dico.
N茫o cobre cuidados de sa煤de prestados no sistema de sa煤de privado nem outras despesas, como o custo聽 do repatriamento ou indemniza莽玫es por bens perdidos ou roubados.
Contudo, pode ser utilizado em unidades de sa煤de privadas, caso as mesmas estejam abrangidas pelo sistema de seguran莽a social/sa煤de do Estado-Membro onde se encontra temporariamente e aceitem o CESD.
Antes de partir ou ao chegar, informe-se sobre a assist锚ncia m茅dica prestada nos pa铆ses identificados no separador " O que 茅".
Quem pode requerer
Os trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Seguran莽a Social, os n茫o ativos, os pensionistas e respetivos familiares
Benefici谩rios de subsistemas de sa煤de p煤blicos
Benefici谩rios de subsistemas de sa煤de privados
Utentes do servi莽o nacional de sa煤de, no caso de n茫o haver v铆nculo 脿 Seguran莽a Social ou a um subsistema de sa煤de p煤blico ou privado.
O CESD 茅 um cart茫o nominativo e individual, pelo que cada benefici谩rio titular e familiar, que se desloque ao estrangeiro, deve possuir o seu.
Como requerer
O CESD pode ser requerido:
Na Internet
Os benefici谩rios da Seguran莽a Social que t锚m N煤mero de Identifica莽茫o de Seguran莽a Social, podem pedir o CESD na Seguran莽a Social Direta, com palavra-chave ou Cart茫o de Cidad茫o para acesso ao servi莽o.
Presencialmente
Portugal Continental
Num dos servi莽os de atendimento da Seguran莽a Social
Nos Espa莽os Cidad茫o (servi莽o digitalmente assistido de acesso 脿 Seguran莽a Social Direta)
Nos servi莽os do subsistema de sa煤de do interessado.
础莽辞谤别蝉
Servi莽os do Instituto da Seguran莽a Social dos 础莽辞谤别蝉
Subsistemas de Sa煤de (ADSE, etc.)
Madeira
Servi莽os do Instituto de Seguran莽a Social da Madeira, IP-RAM
Subsistemas de Sa煤de (ADSE, etc.)
Se for benefici谩rio da Seguran莽a Social e requerer pessoalmente, deve preencher o formul谩rio Mod. GIT53-DGSS, dispon铆vel nos servi莽os de atendimento da Seguran莽a Social ou neste site.
O CESD 茅 enviado para a morada do interessado.
Nota: Em caso de impossibilidade de emiss茫o atempada do CESD, o Servi莽o de Atendimento do ISS, IP, poder谩 entregar ao benefici谩rio da Seguran莽a Social, um certificado provis贸rio de substitui莽茫o, que garante os mesmos benef铆cios do cart茫o.
No caso de pensionista de um sistema de prote莽茫o social obrigat贸rio estrangeiro:
鈼廠e for pensionista apenas de um dos Estados-Membros, exceto a Su铆莽a, o CESD 茅 emitido pela institui莽茫o do Estado-Membro que lhe paga a pens茫o
Se for pensionista apenas da Su铆莽a, o CESD 茅 emitido pelo servi莽o de seguran莽a social da 谩rea de resid锚ncia.
Outra informa莽茫o
Prazo de validade do CESD
Em geral o CESD 茅 v谩lido por 3 anos.
Pode, no entanto ser definido outro prazo por conveni锚ncia dos respetivos subsistemas de sa煤de.
Renova莽茫o do CESD
A renova莽茫o do CESD deve ser efetuada seguindo os procedimentos definidos para o seu pedido inicial (veja o separador "Como requerer").
Se o pedido de renova莽茫o do CESD for efetuado antes de terminado o prazo de validade, deve ser indicado o n煤mero completo do cart茫o cuja validade est谩 em vias de expirar.
O que fazer no caso de perda ou roubo do CESD
O interessado deve comunicar, obrigat贸ria e urgentemente, o facto 脿 entidade por conta de quem foi emitido (Centro Distrital do Instituto da Seguran莽a Social, IP, Regi茫o Aut贸noma, subsistema), e proceder da forma como lhe for indicado.
Trabalhadores destacados para trabalhar no estrangeiro
O trabalhador deve pedir o CESD seguindo os procedimentos definidos no separador "Como requerer".
Informa莽茫o comunit谩ria
Antes de partir ou ao chegar, informe-se sobre a assist锚ncia m茅dica prestada nos pa铆ses identificados no separador " O que 茅".
Comiss茫o Europeia - emprego, assuntos sociais e inclus茫o
Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a
Always travel with your European Health Insurance Card (EHIC) (V铆deo dispon铆vel em l铆ngua portuguesa).
Consulte as perguntas mais frequentes sobre Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a
Como obter e utilizar o Cart茫o Europeu de Seguro de Doen莽a, que abrange o tratamento m茅dico em emerg锚ncias de sa煤de, bem como para condi莽玫es pr茅-existentes durante a viagem pela Europa.