Il PT聽 non vidimer脿 pi霉 il CI531 EP/1 et similia inviati dai pensionati agli Uffici Affari Internazionali di AT Fin. in Duarte Paceco 4掳 piano.
Il certificato di Residenza Fiscale聽 scaricabile dal proprio account in ATFinancas聽 sar脿 l' UNICO DOCUMENTO probatorio .... aggiungo io ..... giustamente.
AT Financas ha avvisato le Amministrazioni Estere con cui aveva rapporti in materia.
Il tutto per sveltire le operazioni e rendere meno gravoso il lavoro di聽 AT Financas.
Un saluto
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O certificado de resid锚ncia fiscal emitido atrav茅s do Portal das Finan莽as vai ser, no ano de 2022 que arranca amanh茫, o 煤nico documento que atesta a resid锚ncia fiscal em Portugal para ativa莽茫o de Conven莽茫o para evitar a Dupla Tributa莽茫o (CDT), segundo o Fisco.
A Dire莽茫o de Servi莽os de Rela莽玫es Internacionais da Autoridade Tribut谩ria e Aduaneira (AT) informa que a AT 鈥渟implificou o procedimento de certifica莽茫o鈥� da resid锚ncia fiscal em formul谩rios de administra莽玫es fiscais estrangeiras e que a partir de amanh茫, 01 de janeiro de 2022 n茫o 茅 mais necess谩rio remeter os referidos formul谩rios.
鈥淭orn谩mos o procedimento de certifica莽茫o mais c茅lere j谩 que n茫o precisa de enviar quaisquer formul谩rios para a Autoridade Tribut谩ria e nem de aguardar a sua devolu莽茫o postal, depois de autenticados鈥�, l锚-se na informa莽茫o, que destaca ainda o facto de a AT j谩 ter dado conhecimento deste novo procedimento 鈥渁 todas鈥� as administra莽玫es fiscais estrangeiras com as quais Portugal tem CDT.
Depois deste s谩bado, 1 de janeiro, basta ir ao Portal das Finan莽as para solicitar um certificado de resid锚ncia fiscal, esclarece, explicando bastar escrever a palavra 鈥榗ertid茫o鈥� no campo de pesquisa e aceder a 鈥榩edir certid茫o鈥�, autenticando-se com o NIF e senha pessoal e escolher 鈥榬esid锚ncia fiscal鈥�.
鈥淧reencha todos os campos solicitados e n茫o assinale nada no campo Q5, onde se menciona a exist锚ncia de formul谩rio estrangeiro鈥�, l锚-se na nota aos servi莽os, precisando ainda que, ap贸s o preenchimento dos dados, confirma-se o pedido e 鈥渇ica de imediato鈥� com o certificado de resid锚ncia fiscal.
鈥淒eve juntar este documento ao formul谩rio estrangeiro devidamente preenchido e remet锚-lo para a entidade estrangeira a quem o mesmo se destine鈥�, acrescenta, concluindo que o certificado de resid锚ncia fiscal emitido atrav茅s do Portal das Finan莽as 鈥溍� um documento seguro, com forma de valida莽茫o fi谩vel e 茅 o 煤nico documento que atesta a resid锚ncia fiscal em Portugal para efeitos de beneficiar do disposto nas CDT鈥�.
Os crit茅rios de resid锚ncia est茫o previstos no C贸digo do IRS, tendo em conta que residentes em territ贸rio portugu锚s est茫o sujeitos a tributa莽茫o em sede de IRS sobre a totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos fora desse territ贸rio.
