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C'est officiel, le statut RNH reste inchang茅 en 2019 et 2020

Durier dalida
#1
Les pensions obtenues en dehors du Portugal sont d茅sormais impos茅es 脿 10% pour les r茅sidents non habituels arrivant en 2021.
Pour ceux qui feront leur demande jusqu'au 31 mars 2021, les r茅sidents depuis 2020 et ceux qui ont leurs demandes en attente pour l'ann茅e 2019 et qui feront leur demande jusqu'au 31 mars 2020, ce nouveau r茅gime ne s'applique pas, l'exon茅ration totale se maintient.
(Source, "Or莽amento de estado 2020, Analise da ordem dos contabilistas certificados")
4 membres ont r茅agi 脿 ce message
Voir aussi
POLIC
#2
Bonsoir,

Merci pour la bonne nouvelle !!!!!!!!!!!
mars60
#3
Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.潞

Disposi莽茫o transit贸ria no 芒mbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.潞-B do C贸digo do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obten莽茫o de rendimentos ap贸s a conclus茫o de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.潞, 72.潞 e 81.潞 do C贸digo do IRS na reda莽茫o anterior 脿 introduzida pela presente lei continua a ser aplic谩vel enquanto n茫o estiver esgotado o per铆odo a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.潞 do C贸digo do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, 脿 data de entrada em vigor da presente lei, j谩 se encontrem inscritos como residentes n茫o habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tribut谩ria e Aduaneira ou cujo pedido de inscri莽茫o j谩 tenha sido submetido e esteja pendente para an谩lise, bem como aos sujeitos passivos que, 脿 data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscri莽茫o como residentes n茫o habituais at茅 31 de mar莽o de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condi莽玫es em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, 脿 data de entrada em vigor da presente lei, j谩 se encontrem inscritos como residentes n茫o habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tribut谩ria e Aduaneira ou cujo pedido de inscri莽茫o j谩 tenha sido submetido e esteja pendente para an谩lise podem optar pela sua tributa莽茫o de acordo com a reda莽茫o introduzida pela presente lei aos artigos 22.潞, 72.潞 e 81.潞 do C贸digo do IRS, desde que n茫o esteja j谩 esgotado o per铆odo a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.潞 do C贸digo do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, 脿 data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscri莽茫o como residentes n茫o habituais at茅 31 de mar莽o de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condi莽玫es em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributa莽茫o de acordo com a reda莽茫o introduzida pela presente lei aos artigos 22.潞, 72.潞 e 81.潞 do C贸digo do IRS.

5 - A op莽茫o a que se referem os n煤meros anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declara莽茫o de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'apr猫s ce que j'ai compris :

Les r茅sidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exon茅ration avant le 31/03/2021.

Les r茅sidents fiscaux 脿 partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exon茅ration avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point.聽 :unsure

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.
modafinil
#4

mars60 a 茅crit:

Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.º

Disposição transitória no âmbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.º-B do Código do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obtenção de rendimentos após a conclusão de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS na redação anterior à introduzida pela presente lei continua a ser aplicável enquanto não estiver esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise, bem como aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise podem optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS, desde que não esteja já esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS.

5 - A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'après ce que j'ai compris :

Les résidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

Les résidents fiscaux à partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point.  :unsure

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.


bonsoir
J'avais compris qu'en étant résident fiscal portugais avant le 31/12/2020 , on pouvait demander le RNH jusqu'au 31/03/2021 et que , dans ce cas , c'était l'ancien régime de 0% qui serait appliqué. Mais ...?
Bien à vous

mars60
#5

modafinil a 茅crit:
mars60 a 茅crit:

Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.º

Disposição transitória no âmbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.º-B do Código do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obtenção de rendimentos após a conclusão de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS na redação anterior à introduzida pela presente lei continua a ser aplicável enquanto não estiver esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise, bem como aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise podem optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS, desde que não esteja já esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS.

5 - A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'après ce que j'ai compris :

Les résidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

Les résidents fiscaux à partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point.  :unsure

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.


bonsoir
J'avais compris qu'en étant résident fiscal portugais avant le 31/12/2020 , on pouvait demander le RNH jusqu'au 31/03/2021 et que , dans ce cas , c'était l'ancien régime de 0% qui serait appliqué. Mais ...?
Bien à vous


Oui, c'est ce que je pensais, mais du coup, là je ne suis plus très sûr !
Je suis un peu dubitatif quant à l'article en question...

Cdt

Durier dalida
#6
De rien , en cette p茅riode il faut des bonnes nouvelles :)
Durier dalida
#7
Oui c鈥檈st 莽a
Durier dalida
#8
Non,聽 c'est Les personnes qui seront r茅sidentes jusqu'au 31/12/2020 mais qui pourront faire leur demande jusqu'au 31/03/2021.
1 membre a r茅agi 脿 ce message
mars60
#9
Bonjour,

Ok, pour les dates, alors qu'en est-il pour une personne qui a achet茅 un bien l'ann茅e derni猫re(2019), et qui a sign茅 l'acte de vente chez le notaire fin f茅vrier 2020 pour cause de travaux. Elle vient juste de recevoir aujourd'hui, ses identifiants pour effectuer sa demande de RNH via le portail des finances apr猫s 15 jours d'attente (d'habitude c'est plus rapide, normal au vu de la situation actuelle).

Merci pour votre r茅ponse.

Cordialement,
Mars60.
Durier dalida
#10
Bonsoir,

Ce qui fait foi , c鈥檈st l鈥檈nregistrement au finance de l鈥檃dresse portugaise.
Du coup en fonction soit vous avez enregistr茅 l鈥檃dresse avec le compromis de vente en 2019 soit en f茅vrier 2020.
La prise en compte du statut d茅butera 脿 la date de la demande.
Si elle est faite maintenant, la personne aura 10 ans d鈥檈xon茅ration 脿 partir de 2020.
En esp茅rant avoir r茅pondu 脿 votre question.
Cordialement
mars60
#11
Bonsoir,

Je vous remercie pour la r茅ponse.
- Ao没t 2019 : compromis de vente (NIF avec adresse fran莽aise).
- Fin janvier 2020 : ach猫vement des travaux.
- mi-f茅vrier 2020 : signature acte de vente chez le notaire.
- mars 2020 : demande 脿 la mairie du CRUE.
聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 demande "senha" au Portail des finances.
Le NIF n'a pas encore 茅t茅 modifi茅 脿 l'adresse fiscale portugaise, le confinement est pass茅 par l脿...
Donc a priori, la demande de RNH pourra se faire dans le courant de l'ann茅e 2020 pour 10 ans au taux de 0%, c'est bien cela?
Merci de votre compr茅hension.

Cordialement,
Mars60.
Durier dalida
#12
Oui c'est bien cela :)
1 membre a r茅agi 脿 ce message
mars60
#13
Tr猫s bien merci, pour ces pr茅cisions,
Bon Week-end Pascal !

Cordialement,
Mars60.
M
#14
Bonjour, les 10% concernent seulement les pensions de retraites ou bien aussi les int茅r锚ts, royalties, revenus de l'茅tranger etc... qui 茅taient eux aussi exon茅r茅s ?
Philfou
#15
Bonjour Dalida, bonjour 脿 tous.
L'interpr茅tation qu'en donne le site Casa Vergao ce 19 avril est malheureusement diff茅rente聽
casavergao.com/bonne-et-moins-bonne-nouvelles/ .聽 Il faudrait avoir 茅t茅 r茅sident fiscal avant le 31 mars 2020 pour pouvoir encore profiter de la mesure 0%.聽 Enfin j'esp猫re toujours n茅anmoins que la version 31 mars 2021 soit la bonne et surtout que la menace covid soit rapidement 茅cart茅e pour concr茅tiser nos r锚ves.
Portez-vous bien !

b脿v et au plaisir de vous lire
2 membres ont r茅agi 脿 ce message
Pranolles
#16
Bonjour Philfou,
J鈥檃i lu et compris la m锚me chose que vous.
Voir ci-dessous:

Note Informative_ Modifications au Regime des R茅sidents Non Habituels_(4977464_1)

Les assujettis devenant r茅sidents fiscaux au Portugal apr猫s le 1er Avril 2020聽 seront obligatoirement encadr茅s dans le nouveau r茅gime RNH et non jusqu鈥檈n D茅cembre 2020 comme pr茅vu.
Durier dalida
#17
C'est pas ce que j'ai lu sur l'article de casa Vergao !
Durier dalida
#18
Quel est ce lien?
Pranolles
#19
Voici le texte in extenso:

9 AVRIL 2020 MODIFICATIONS AU REGIME DES RESIDENTS NON HABITUELS

Le Budget de l鈥櫭塼at pour l鈥榓nn茅e 2020 (芦 OE2020 禄), a 茅t茅 publi茅 le 31 mars 2020, laquelle est venue modifier le r茅gime des R茅sidents Non Habituels (芦 RNH 禄) en abrogeant l鈥檈xemption de l鈥橧RS (Imp么t sur le Revenu des Personnes Physiques) au Portugal applicable aux revenus de pensions de source 茅trang猫re.
L鈥檃ncien r茅gime RNH exemptait les pensions de source 茅trang猫re de l鈥橧RS. Avec le OE2020 cette exemption est d茅sormais abrog茅e par l鈥檌ntroduction d鈥檜n taux d鈥檌mposition r茅duit de 10% sur ces revenus.
Cependant, cette abrogation ne s鈥檃pplique pas aux assujettis qui :
(i) Sont d茅j脿 inscrits comme RNH, 脿 la date d鈥檈ntr茅e en vigueur de la pr茅sente loi ;
(ii) Ont d茅j脿 soumis leurs demandes d鈥檕btention du statut RNH, 脿 la date d鈥檈ntr茅e en vigueur de la pr茅sente loi ; et
(iii) 脡tant consid茅r茅s comme r茅sidents fiscaux au Portugal 脿 la date du 31 mars 2020, sollicitent leur inscription comme RNH jusqu鈥檃u 31 mars 2021.
La pr茅sente loi permet 茅galement aux assujettis qui b茅n茅ficient d茅j脿 du r茅gime RNH ou qui ont fait leur demande avant la date d鈥檈ntr茅e en vigueur du OE2020, de choisir le r茅gime qu鈥檌ls souhaitent voir appliqu茅. Ils ont donc la possibilit茅 de choisir entre (i) maintenir l鈥檈xemption de l鈥橧RS ou (ii) adh茅rer au nouveau taux d鈥檌mposition de 10%. Cette option devra se faire au moment de la soumission de la d茅claration de l鈥橧RS relative 脿 l鈥檃nn茅e 2020.
Les assujettis devenant r茅sidents fiscaux au Portugal apr猫s le 1er avril 2020 ne pourront pas choisir le r茅gime leur 茅tant applicable et seront, obligatoirement, encadr茅s dans le nouveau r茅gime RNH.
Natacha Vila莽a Clemente
nc@paresadvogados.com

Cette Note Informative est dirig茅e 脿 des clients et avocats et ne constitue pas de la publicit茅. Sa copie, circulation ou autre forme de reproduction
sans l鈥檃utorisation expresse de ses auteurs est interdite. L鈥檌nformation fournie est 脿 caract猫re g茅n茅ral et ne dispense pas le recours 脿 un conseil juridique avant toute prise de d茅cision en ce qui concerne la mati猫re. Pour tout 茅claircissement additionnel, veuillez contacter Myriam Ouaki (mo@paresadvogados.com), Marta Gaud锚ncio (msg@paresadvogados.com) ou Natacha Vila莽a Clemente (nc@paresadvogados.com).
聽 聽PARES | Advogados est disponible pour vous fournir des informations sur ce th猫me ou d鈥檃utres, de mani猫re plus concr猫te et 补诲补辫迟茅e 脿 la r茅alit茅 de chaque client, 茅tant habilit茅e pour fournir tout le soutien n茅cessaire en cette mati猫re.
1 membre a r茅agi 脿 ce message
Envie de Lisbonne
#20
Bonjour, je pense que malheureusement beaucoup d'erreurs sont communiqu茅es dans ce fil de discussion.
Les arrivants apr猫s le 1/4/2020 auront une imposition de 10% sauf 脿 bien se faire accompagner et d茅montrer que m锚me si les demandes sont post茅rieures au 1/4/20, le projet 茅tait ant茅rieur au 1/4/20.
Bref, le gouvernement a surpris tout le monde puisque jusqu'脿 pr茅sent, la date limite communiqu茅e 茅tait le 31/12/20
Jean Luc PAULHE pour Envie de Lisbonne
1 membre a r茅agi 脿 ce message
Marco6259
#21
Bonjour 脿 tous

Je suis聽 militaire 贵谤补苍莽补颈蝉 en retraite et actuellement commer莽ant en micro entreprise avec une activit茅 de trois mois 脿 l'ann茅e聽 (imp么ts des revenus pay茅s 脿 la source)
A noter que j'ai 61 ans et qu'au mieux, je prendrai ma retraite 脿 62 ans et au pire 脿 67 ans
Par ailleurs, je suis propri茅taire d'une habitation au Portugal depuis aout 2019.
Dans ces conditions, est il int茅ressant d'锚tre RNH ? sachant que nous envisageons de vivre 脿 l'ann茅e dans ce beau pays avec ou sans le statut RNH
J'ajoute que mon amie, retrait茅e, per莽ois une retraite dont les imp么ts sont pris 脿 la source

Merci pour vos r茅ponses

Marco
Sommier67
#22
Bonjour, Cela veut-il dire que si je per莽ois une retraite du publique de 20000 鈧� je paierai un imp么t 脿 hauteur de 2000 鈧� ? y-a-t-il des abattements avant calcul des 10% ? merci de votre r茅ponse. Bonne journ茅e 脿 tous.
Moetai
#23
Bonjour
Le rnh n'est pas pour les retraites du public
L'impot au Portugal est la somme des impots par secteur d'activites ou de revenus ,en France c'est sur la somme tout secteurs confondus .
En France il y a un plancher ,pas au Portugal, on y paye聽 depuis le premier euro .
Les taux sont plus 茅lev茅s聽 au Portugal.
Voir le message2659 de mars60 tr猫s聽 explicite
Cordialement
1 membre a r茅agi 脿 ce message
Dodido91
#24
bonjour
donc si j'ai bien compris,comme j'etais coinc茅 en France a cause du covid, d'ailleurs je ne sais pas encore quand je pourrais venir,normalement j'ai un vol le 17 mai...je ne pourrais plus me d茅clarer r茅sident afin de profiter de l'茅xon茅ration d'impot, malgr茅 que je sois d茅ja propri茅taite, car la date limite est pass茅 du 31/12/2020 au 01/04/2020 ???
il semble que le taux d'imposition a l'issu des 10 ans soit tr猫s 茅lev茅 ?
merci de m'茅clairer sur ces infos car mon projet en d茅pend.
orel74270
#25
Bonjour .
Nous sommes sur le portugal depuis Septembre 2017 en location pendant 2 ann茅es en 2018 nous avons d茅clar茅s nos imp么ts en france聽 ,mais pour 2018 la d茅claration a 茅t茅 faite sur le portugal. Nous avons d没t payer des imp么ts sur le portugal ,il fallait faire les d茅marches pour le RNH et cela on ne savait pas聽 comment peut-on rattraper cela sachant que nous sommes propri茅taire depuis 2019
Pouvez - vous nous renseigner
En vous remerciant d' avance.
T
#26
Bonjour,

Encore un 猫ni猫me "rebondissement" dans le dossier RNH !!
entre les vid茅os certifi茅es d'avocats, les avis des anciens du forum qui essaient de d茅m锚ler les infos, les sites "peu fiables" (Casa Vergao) mais qui deviennent paroles d'茅vangile en suite, c'est le b....l !
Qui aura le dernier mot ?
Envie de Lisbonne
#27
Thierry, il suffit de lire les textes de loi. Je maintiens mon propos et pour Dodido, prenez attache avec un avocat (je travaille avec une tr猫s fiable que je peux vous recommander) ... Votre situation est "r茅cup茅rable". Mais initialement, le titre est totalement faux, c'est pour cette raison que je me suis permis d'intervenir!
1 membre a r茅agi 脿 ce message
Envie de Lisbonne
#28
Orel, votre situation est aussi "rattrapable"... Prenez contact avec moi. C'est dommage d'锚tre mal conseill茅 ou pas conseill茅 mais pour vous cela devrait 锚tre "assez facile".
Sommier67
#29
Bonjour, je me suis tromp茅 il fallait lit lire " priv茅 "; d茅sol茅. Merci.
C19
#30

Envie de Lisbonne a 茅crit:

Thierry, il suffit de lire les textes de loi. Je maintiens mon propos et pour Dodido, prenez attache avec un avocat (je travaille avec une très fiable que je peux vous recommander) ... Votre situation est "récupérable". Mais initialement, le titre est totalement faux, c'est pour cette raison que je me suis permis d'intervenir!


Bonjour,
je crois qu'il existe des rubriques adaptées pour faire la publicité pour votre activité.
Par ailleurs, le titre n'est pas totalement faux, la nuance vient de la domiciliation fiscale au Portugal avant le 31 mars 2020.
Enfin, si vous avez des conseils utiles à prodiguer, faites comme Dalila, Mars ou d'autres qui ont des activités comme la votre, mais respectent la déontologie du forum, développez les pour que tout le monde en bénéficie.
C'est d'ailleurs, je crois, l'objet de ce forum.
Ou faites votre marché en messagerie privée.
Merci
Michel

Envie de Lisbonne
#31
Michel, je ne veux pas donner de noms d'avocats en public, tout simplement. Je recommande simplement de se faire bien accompagner car on lit beaucoup de b锚tises dans ce forum et les 2 situations 茅voqu茅es plus hauts sont rattrapables et je recommande tr猫s fortement de ne pas y aller seul.e
Je vous souhaite 脿 toutes et tous bonne continuation. Adeus
1 membre a r茅agi 脿 ce message
Jefferson PALMER
#32
Bonjour
Quelqu'un sait-il pour quelles raisons notre excellent et membre avis茅 MARS 60 ne r茅pond pas aux questions qu'on lui pose en MP ?
Merci.
J-PALMER
Moetai
#33
Bonjour
Peut 锚tre la reponse est elle accessible via le moteur de recherche en haut 脿聽 droite.
Les r茅ponses聽 se font selon le bon vouloir des membres ,vu la presence d'icelui sur le site on peut lui accorder les de虂lais qu'il d茅sire ,la qualit茅 de ses r茅ponses est 脿聽 ce prix聽 .
Je vous rappelle que nous sommes b茅n茅voles. .......
Cordialement
E
#34
#Dolido91
Je vous avais r茅pondu il y 2 mois sur ce topic :
/forum/viewtopic.p 鈥� =5#4804220
o霉 j'indiquais qu'il fallait avoir acquis le statut de r茅sident fiscal portugais avant la promulgation de la nouvelle loi qui changeait l'imposition des RNH de 0% 脿 10%, .
Je disais qu'il y avait confusion sur ce forum quand certains affirmaient qu'on avait toute l'ann茅e 2020 pour acqu茅rir le statut de r茅sident fiscal et qu'on b茅n茅ficierait automatiquement de l'ancienne imposition 脿 0%, sans 锚tre assujetti au 10% de la nouvelle loi.
Je disais qu'avant de "s'emballer" il serait souhaitable que quelqu'un de comp茅tent confirme mes dires quand j'annon莽ais un RNH 脿 deux vitesses聽 (0% pour les r茅sidents fiscaux avant la promulgation de la loi et 10% pour ceux ayant acquis cette r茅sidence fiscal apr猫s la promulgation de la loi.
Malheureusement personne n'est venu confirm茅 et le doute est rest茅 au grand d茅sespoir de ceux qui se sont un "peu emballer".

Pour information, comme je l'ai fait ici sur ce forum, j'茅tais intervenu sur le site de Casa Vergao pour leurs indiquer mes doutes et je leurs demandais leur avis 脿 eux qui affirmaient sur leur site :

"Et puis c鈥檈st MAINTENANT, en 2020, qu鈥檌l faut s鈥檌nstaller. Encore une fois, le RNH 脿 0% est TOUJOURS VALABLE en 2020 !
Vous avez toute cette ann茅e 2020 pour demander la r茅sidence et obtenir le RNH 脿 0%. Profitez en !"

J'avais fait l'objet d'une censure par mod茅rateur interpos茅 puisque mon intervention n'a jamais 茅t茅 publi茅 et je suis 茅tonn茅 qu'aujourd'hui ils soient surpris par cette date du 01/04/2020 pour le changement de taux d'imposition de 0% 脿 10% et ce d'autant qu'ils disent :

" Sur les forums comme 大咖福利影院 on se trompe encore...''.

大咖福利影院 eux au moins n'avaient pas censur茅 (pardon "mod茅r茅") mon intervention.

Voici quelques pr茅cisions 脿 post茅riori pour faire un peu de lumi猫re sur cette question.
2 membres ont r茅agi 脿 ce message
E
#35
J'en avais aussi parl茅 sur ce topic :

/forum/viewtopic.p 鈥� 88#4825176

en citant la source qui 茅tait 脿 l'origine de mon questionnement.
Philfou
#36
Evervel, merci pour cet avis qui clarifie en tous cas ma situation.聽 Question compl茅mentaire qui ne se posait pas quand le taux esp茅r茅 茅tait de 0% :聽 Je re莽ois un salaire en Belgique jusqu'en avril 2021, lequel sera impos茅 脿 la source.聽 Je suis retrait茅 脿 partir du premier mai 2021 et d茅sire bien s没r profiter d'un taux all茅g茅 pour tout ce qui touche 脿 ma pension.聽 Imaginons que la crise Corona ne soit pas un frein 脿 la r茅gularisation RNH courant 2020.聽 Les 10 % de retenues seront-ils bien appliqu茅s uniquement aux revenus de pensions et pas aux revenus du travail d茅j脿 impos茅s ?
merci
E
#37

Philfou a 茅crit:

...Les 10 % de retenues seront-ils bien appliqués uniquement aux revenus de pensions et pas aux revenus du travail déjà imposés ?
merci


Normalement le fisc portugais n'impose pas les salaires qui ont déjà été assujetti à l'impôts dans leur pays de source. Mais pour votre cas, cette règle dépend essentiellement de la convention de non double imposition qui existe entre la Belgique et le Portugal et je ne la connais pas.

antow654
#38

Envie de Lisbonne a 茅crit:

Bonjour, je pense que malheureusement beaucoup d'erreurs sont communiquées dans ce fil de discussion.
Les arrivants après le 1/4/2020 auront une imposition de 10% sauf à bien se faire accompagner et démontrer que même si les demandes sont postérieures au 1/4/20, le projet était antérieur au 1/4/20.
Bref, le gouvernement a surpris tout le monde puisque jusqu'à présent, la date limite communiquée était le 31/12/20
Jean Luc PAULHE pour Envie de Lisbonne


Comment peut t'on démontrer que notre projet date ad'vant le 1er avril 2020 si on a pas déjà réserver un billet d'avion ou qu'aucune trace prouve qu'on souhaitait venir.

PS : je compte m'installer au Portugal en octobre 2020 si les consignes de sécurité concernant le covid me le permette

Envie de Lisbonne
#39
Antow, la d茅monstration passe par un acte d'achat ou un 茅ventuel bail datant de d茅but 2020 par exemple car la date officielle est la date des d茅marches aupr猫s des finan莽as pour mettre votre NIF 脿 une adresse portugaise. Vous b茅n茅ficierez du nouveau RNH 脿 10%. A votre dispo pour 茅changer autour de votre installation.
Bien cordialement.
Jean Luc

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